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Termos e Condições

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Termos e Condições

Última atualização: 20/07/2023

Introdução
Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o uso do website frontdesign.com.br, doravante denominado “Website”, operado por Front Design/Privada, doravante denominado “Empresa”. Ao acessar e utilizar o Website, você concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis relacionados à sua utilização do Website.

Coleta e Uso de Dados Pessoais
A Empresa valoriza sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”). Ao utilizar o Website, você consente expressamente com a coleta, armazenamento e uso de seus dados pessoais pela Empresa, conforme estabelecido na Política de Privacidade do Website, que faz parte integrante destes Termos.

Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Website, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, áudios e vídeos, é de propriedade exclusiva da Empresa ou de terceiros autorizados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado do conteúdo do Website.

Uso Permitido
Ao utilizar o Website, você concorda em não:

a) Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros;
b) Enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo ou prejudicial;
c) Interferir no funcionamento do Website ou de sua infraestrutura;
d) Realizar qualquer ação que possa sobrecarregar ou prejudicar o Website ou seus servidores;
e) Tentar acessar informações não autorizadas ou áreas restritas do Website.

Responsabilidade e Isenção de Garantias
O Website é fornecido “como está”, sem quaisquer garantias ou representações, expressas ou implícitas. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Website.

Links para Sites de Terceiros
O Website pode conter links para sites de terceiros. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A utilização desses links é de sua exclusiva responsabilidade.

Alterações nos Termos e Condições
A Empresa se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Website. Recomendamos que você revise periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer atualizações.

Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados a estes Termos serão de competência exclusiva dos tribunais da cidade de Mogi Mirim / São Paulo.

Ao continuar utilizando o Website, você concorda com estes Termos e reconhece que leu e compreendeu sua integralidade, inclusive a Política de Privacidade.

Se tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a estes Termos ou à Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio dos canais de comunicação disponibilizados no Website.

Data de atualização: 20/07/2023

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